Decretos

Número Súmula Ano Ações
N° 110 Reaprova loteamento comercial e industrial fechado, urbano denominado “GREVILHA EMPRESARIAL”, localizado nesta cidade de Umuarama, Estado do Paraná, e dá outras providencias. 2016 Visualizar
N° 109 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação de Umuarama – CMEU. 2016 Visualizar
N° 108 Prorroga prazo de validade do Decreto nº. 022, de 28 de janeiro de 2016, que Constitui Comissão Especial de Processo Administrativo. 2016 Visualizar
N° 107 Retoma ao Município de Umuarama, o imóvel doado a Entidade Religiosa Centro Espírita José Pelintra e dá outras providências. 2016 Visualizar
N° 106 Declara Ponto Facultativo o dia 27 de maio de 2016. 2016 Visualizar
N° 105 Substitui membro do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. 2016 Visualizar
N° 104 Abre Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. 2016 Visualizar
N° 103 Abre Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. 2016 Visualizar
N° 102 Dispõe sobre o Horário Especial de expediente de trabalho nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Umuarama a partir de 02 de maio de 2016, e dá outras providências. 2016 Visualizar
N° 101 Nomeia os membros integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD do Município de Umuarama/PR. 2016 Visualizar