Decretos

Número Súmula Ano Ações
N° 4 Abre Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. 2017 Visualizar
N° 3 Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária, para o exercício financeiro de 2017, dando outras providências. 2017 Visualizar
N° 2 Regulamenta o lançamento e o pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), da Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública (COSIP) e de taxas, referentes ao exercício de 2017. 2017 Visualizar
N° 1 Dispõe sobre O.expediente de trabalho nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Umuarama a -partir cie 03 de janeiro de 2.017, ê-clá outras providências. 2017 Visualizar
N° 306 Abre Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. 2016 Visualizar
N° 305 Declara de utilidade pública, para fins de constituição administrativa de servidão administrativas e dá outras providências. ( Valdevino Pereira dos Santos, lotes 52 e 53, Gleba Santa Elisa, do Núcleo Serra dos Dourados, João Domingos Salesse, lote 54, da Chácara Santa Elisa, situada no Distrito de Santa Elisa, João Domingos Salesse, lotes 55 e 56, da Chácara Santa Elisa, situada no Distrito de Santa Elisa ) 2016 Visualizar
N° 304 Libera a cláusula de reversão e a finalidade de imóvel doado pelo Município de Umuarama a empresa Zelinda Franzoi Ferrarini - ME, e dá outras providências. 2016 Visualizar
N° 303 Aprova o loteamento denominado “RESIDENCIAL GOLDEN VILLE” localizado na cidade de Umuarama, Estado do Paraná, e dá outras providencias. 2016 Visualizar
N° 302 Aprova o loteamento residencial denominado “JARDIM DA GÁVEA”, localizado na cidade de Umuarama, Estado do Paraná, e da outras providencias. 2016 Visualizar
N° 301 Altera os valores das ações da Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício de 2016 e dá outras providências. 2016 Visualizar