Decretos

Número Súmula Ano Ações
N° 54 Abre Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. 2017 Visualizar
N° 53 Abre Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. 2017 Visualizar
N° 52 Dispõe sobre o Horário Especial de expediente de trabalho nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Umuarama no dia 13 de abril de 2017, das 08h0Omin às 12h0Omin. 2017 Visualizar
N° 51 Abre Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. 2017 Visualizar
N° 50 Substitui membro do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. 2017 Visualizar
N° 49 Cria no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional. (CAISAN) 2017 Visualizar
N° 48 Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e .Nutricional de Umuarama, do Estado do Paraná no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN. ( CONSEA ) 2017 Visualizar
N° 47 Abre Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. 2017 Visualizar
N° 46 Altera os valores das ações da Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício de 2017 e dá outras providências 2017 Visualizar
N° 45 Altera os valores das ações do Plano Plurianual 2014-2017 e dá outras providências. 2017 Visualizar