Decretos

Número Súmula Ano Ações
N° 64 Abre Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. 2017 Visualizar
N° 63 Libera imóveis caucionados com garantia hipotecária do loteamento residencial denominado "JARDIM LOPES II", localizado na cidade de Umuarama, Estado do Paraná, e da outras providencias. 2017 Visualizar
N° 62 Abre Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. 2017 Visualizar
N° 61 Suspende cautelarmente os efeitos do Decreto n° 187/2016, o loteamento denominado "JARDIM TRIANON II" 2017 Visualizar
N° 60 Abre Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. 2017 Visualizar
N° 59 Abre Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. 2017 Visualizar
N° 58 Abre Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. 2017 Visualizar
N° 57 Abre Crédito Adicional Especial, conforme Lei n°. 4.184 de 06 de abril de 2017, e dá outras providências. 2017 Visualizar
N° 56 Constitui Comissão Permanente para Avaliação de Imóveis. (Revogado pelo Decreto nº 002/2022) 2017 Visualizar
N° 55 Estabelece critérios para a realização de horas extraordinárias no Município de Umuarama, e dá outras providências. 2017 Visualizar