Decretos

Número Súmula Ano Ações
N° 158 Abre Credito Adicional Suplementar, altera o PPA e a LDO e da outras providencias. 2020 Visualizar
N° 157 Abre Credito Adicional Suplementar, altera o PPA e a LDO e da outras providencias. 2020 Visualizar
N° 156 Dispõe sobre a forma de amortizacao do deficit tecnico atuarial de acordo com a Portaria MF n° 464/2018 - custo suplementar - do Regime Proprio de Previdencia Social do Municipio de Umuarama, mediante atualizacao anual, e da outras providencias 2020 Visualizar
N° 155 Estabelece horario excepcional para a abertura dos restaurantes e afins ao publico no dia 12 de junho de 2020 no Municipio de Umuarama. 2020 Visualizar
N° 154 Abre Credito Adicional Suplementar, altera o PPA e a LDO e da outras providencias. 2020 Visualizar
N° 153 Abre Credito Adicional Suplementar, altera o PPA e a LDO e da outras providencias 2020 Visualizar
N° 152 Abre Credito Adicional Suplementar, altera o PPA e a LDO e da outras providencias. 2020 Visualizar
N° 151 Acrescenta o §3° ao artigo 2° e o §3° ao artigo 5°, todos do Decreto Municipal n°48, de 03 de abril de 2017. 2020 Visualizar
N° 150 Anula o procedimento licitatorio na modalidade de Pregao Presencial n° 041/2020 — PMU. 2020 Visualizar
N° 149 Prorroga prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado — PSS, regido pelo Edital n.° 10/2019 — Instrucoes Especiais. 2020 Visualizar