Decretos

Número Súmula Ano Ações
N° 11 Abre Credito Adicional Suplementar, altera o PPA e a LDO e da outras providencias 2021 Visualizar
N° 10 Regulamenta internamente a Divisao de Vigilancia em Saude, dividindo suas atribuicoes em quatro conjuntos. 2021 Visualizar
N° 8 Revoga o Decreto n° 043/2012, que declarou de utilidade publica e autorizou a desapropriacao, por valor simbolico, de area de terreno onde esta localizado Posto de Saude. 2021 Visualizar
N° 8 Revoga o Decreto n° 043/2012, que declarou de utilidade pública e autorizou a desapropriação, por valor simbólico, de área de terreno onde está localizado Posto de Saúde. 2021 Visualizar
N° 7 Estabelece a programação financeira e o cronograma mensal de desembolso para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. 2021 Visualizar
N° 6 Abre Credito Adicional Suplementar, altera o PPA e a LDO e da outras providencias. 2021 Visualizar
N° 5 Revoga o procedimento licitatorio na modalidade de Pregao Eletronico n° 064/2020 — PMU. 2021 Visualizar
N° 4 Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e a LDO e dá outras providências. 2021 Visualizar
N° 4 Abre Credito Adicional Suplementar, altera o PPA e a LDO e da outras providencias. 2021 Visualizar
N° 3 Regulamenta o armazenamento, controle, manutencao, distribuicao e uso de armas de fogo pelos ocupantes dos cargos de provimento efetivo da Guarda Municipal de Umuarama. 2021 Visualizar