Decretos

Número Súmula Ano Ações
N° 150 Declara de Utilidade Pública, para fins de instituição de Servidão Administrativa, amigável ou judicial, pela Companhia de Saneamento do Paraná — SANEPAR, a área de terras especificada e dá outras providências. ( Proprietário: Estado do Paraná, lotes 6-N1 e 9-K-1, subdivisão dos lotes n° 6N e 9K, e estes da subdivisão dos lotes n° 6 e 9, da Gleba 14-Figueira ) 2022 Visualizar
N° 149 Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências. 2022 Visualizar
N° 148 Revoga o Decreto n° 121, de 20 de abril de 2022, que dispõe sobre a regulamentação do desconto em folha de pagamento dos servidores públicos, ativos e inativos, no âmbito do Poder Executivo, Autarquias e Fundações do Município de Umuarama, Estado do Paraná. 2022 Visualizar
N° 147 Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências. 2022 Visualizar
N° 146 Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências 2022 Visualizar
N° 145 Aprova o loteamento residencial denominado "JARDIM SÃO ROQUE", localizado na cidade de Umuarama, Estado do Paraná, e da outras providencias. 2022 Visualizar
N° 144 Aprova o loteamento residencial denominado "PARQUE RESIDENCIAL SANTA CECILIA", localizado na cidade de Umuarama, Estado do Paraná, e da outras providencias. 2022 Visualizar
N° 143 Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências. 2022 Visualizar
N° 142 Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências. 2022 Visualizar
N° 141 Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências. 2022 Visualizar