Decretos

Número Súmula Ano Ações
N° 329 Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências. 2025 Visualizar
N° 328 Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências 2025 Visualizar
N° 327 Nomeia os membros da Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC. 2025 Visualizar
N° 326 Prorroga a adesão ao Programa População Sem Dívida. 2025 Visualizar
N° 325 Nomeia, em substituição, membros do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social — CMHIS. 2025 Visualizar
N° 324 Nomeia, em substituição, membros da Comissão Municipal de Urbanismo e dá outras providências. 2025 Visualizar
N° 323 Declara de utilidade pública o imóvel que especifica abaixo e dá outras providências. 2025 Visualizar
N° 321 Dispõe sobre a concessão de férias coletivas, recesso remunerado e ponto facultativo na Administração Direta e Indireta do Município de Umuarama. 2025 Visualizar
N° 320 Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências. 2025 Visualizar
N° 319 Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências 2025 Visualizar