| Número | Súmula | Ano | Ações |
|---|---|---|---|
| N° 35 | Altera a vinculação das funções de Assessor Especial à estrutura organizacional dos Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal. | 2023 | Visualizar |
| N° 34 | Aprova o regulamento das permissões de uso de bens municipais, a título precário, disponíveis no espaço do barracão de Indústria e Comércio localizado na Sociedade Rural de Umuarama, no período da 1ª Exposição da Indústria de Umuarama no ano de 2023 e dá outras providências. | 2023 | Visualizar |
| N° 33 | Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências. | 2023 | Visualizar |
| N° 32 | Prorroga o prazo do Decreto n° 337/2021 que aprovou o loteamento denominado "JARDIM YOLANDA", localizado na cidade de Umuarama, Estado do Paraná, e dá outras providencias. | 2023 | Visualizar |
| N° 31 | Prorroga o prazo do Decreto n° 336/2021 que aprovou o loteamento denominado "JARDIM YOLANDA 2", localizadona cidade de Umuarama, Estado do Paraná, e dá outras providencias | 2023 | Visualizar |
| N° 30 | Estabelece os Pontos Facultativos do ano de 2023, para cumprimentos do Órgãos Públicos Municipais da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo. | 2023 | Visualizar |
| N° 29 | Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências | 2023 | Visualizar |
| N° 28 | Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências. | 2023 | Visualizar |
| N° 27 | Declara de Utilidade Pública, para fins deinstituição de Servidão Administrativa, amigável ou judicial, pela Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR, as áreas de terras especificadas no Art. 1º, deste Decreto, e dá outras providências. | 2023 | Visualizar |
| N° 26 | Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM.( revogado pelo decreto 134/2023 ) | 2023 | Visualizar |