| Número | Súmula | Ano | Ações |
|---|---|---|---|
| N° 55 | Nomeia, em substituição, membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). | 2023 | Visualizar |
| N° 54 | Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências. | 2023 | Visualizar |
| N° 53 | Convoca a I Conferência Municipal de Cultura e dá outras providências.( revogado pelo decreto 140/2023 ) | 2023 | Visualizar |
| N° 52 | Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências. | 2023 | Visualizar |
| N° 51 | Altera a vinculação das funções de Assessor Especial à estrutura organizacional dos órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal. | 2023 | Visualizar |
| N° 50 | Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências. | 2023 | Visualizar |
| N° 49 | Institui a Escola de Defesa do Consumidor de Umuarama (EDUCON Umuarama), vinculada à Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor. | 2023 | Visualizar |
| N° 48 | Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências. | 2023 | Visualizar |
| N° 47 | Altera a vinculação das funções de Assessor Especial à estrutura organizacional dos órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal. | 2023 | Visualizar |
| N° 46 | Institui e regulamenta as vagas de Ponto de Taxi no Município de Umuarama/Pr e dá outras providências. | 2023 | Visualizar |