Decretos

Número Súmula Ano Ações
N° 75 Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências. 2023 Visualizar
N° 74 Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências. 2023 Visualizar
N° 73 Nomeia, em substituição, membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso (CMDI). 2023 Visualizar
N° 72 Abre Credito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências. 2023 Visualizar
N° 71 Altera o Decreto Municipal n° 3921 de 15 de dezembro de 2022, que nomeou membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS-FUNDEB. 2023 Visualizar
N° 70 Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências. 2023 Visualizar
N° 69 Nomeia, em substituição, membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso (CMDI). 2023 Visualizar
N° 68 Altera a vinculação das funções de Assessor Especial à estrutura organizacional dos Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal. 2023 Visualizar
N° 67 Regulamenta no âmbito do Poder Executivo do Município de Umuarama as disposições da Lei Federal n.° 14.133, de 1° de Abril de 2021, que estabelece normas gerais de Licitações e Contratos Administrativos, e dá outras providências. ( PCA ) 2023 Visualizar
N° 66 Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá, outras providências. 2023 Visualizar