| Número | Súmula | Ano | Ações |
|---|---|---|---|
| N° 116 | Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências. | 2023 | Visualizar |
| N° 115 | Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências. | 2023 | Visualizar |
| N° 114 | Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências. | 2023 | Visualizar |
| N° 113 | Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providênciaá. | 2023 | Visualizar |
| N° 112 | Altera a vinculação da função de Assessor Especial à estrutura organizacional dos órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal. | 2023 | Visualizar |
| N° 111 | Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências. | 2023 | Visualizar |
| N° 110 | Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências. | 2023 | Visualizar |
| N° 109 | Nomeia os membros do Conselho Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal.( revogaddo pelo decreto 129/2023 ) | 2023 | Visualizar |
| N° 108 | Declara de Utilidade Pública, para fins de Desapropriação, amigável ou judicial, pela Companhia de Saneamento do Paraná — SANEPAR, as áreas de terras especificadas no Art. 1°, deste Decreto, e dá outras providências. ( Milka Lie Takejima, Matrícula n° 32.640, Matrícula n° 32.641 ) | 2023 | Visualizar |
| N° 107 | Declara de utilidade pública o imóvel que especifica, para fins de licenciamento ambiental para a instalação de galeria pluvial e para construção de um dissipador de energia, no Parque Tarumã, deste Município. ( matrícula n° 49.231 ) | 2023 | Visualizar |