| Número | Súmula | Ano | Ações |
|---|---|---|---|
| N° 126 | Libera imóveis caucionados com garantia hipotecaria, para execução de infraestrutura do Loteamento denominado JARDIM AEROPORTO IV, e dá outras providências. | 2023 | Visualizar |
| N° 125 | Libera imóveis caucionados com garantia hipotecaria, para execução de infraestrutura do Loteamento denominado JARDIM AEROPORTO III, e dá outras providências. | 2023 | Visualizar |
| N° 124 | Dispõe sobre a forma de amortização do deficit técnico atuarial de acordo com a Portaria MF n° 464/2018 - custo suplementar - do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Umuarama/PR, mediante atualização anual, e dá outras providências. | 2023 | Visualizar |
| N° 123 | Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências. | 2023 | Visualizar |
| N° 122 | Nomeia membros para composição das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações no município de Umuarama-PR, e dá outras providências.( JARI ) | 2023 | Visualizar |
| N° 121 | Nomeia membros do Plenário do Conselho Municipal de Trânsito do Município de Umuarama - COMTRAM | 2023 | Visualizar |
| N° 120 | Declara de Utilidade Pública, para fins de instituição de Servidão Administrativa, amigável ou judicial, pela Companhia de Saneamento do Paraná — SANEPAR, as áreas de terras especificadas no Art. 1°, deste Decreto, e dá outras providências. | 2023 | Visualizar |
| N° 119 | Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências. | 2023 | Visualizar |
| N° 118 | Nomeia, em substituição, membro do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). | 2023 | Visualizar |
| N° 117 | Nomeia em substituição, membros do Comitê Municipal de Transporte Escolar do Programa Estadual (PETE) no âmbito do Município de Umuarama. | 2023 | Visualizar |