Decretos

Número Súmula Ano Ações
N° 7 Permite uso de bens Municipais pela ASSEMU. 1988 Visualizar
N° 6 Homologa Laudo de Avaliação exarado por Comissão Especial. (Lote 28-E-1-R-A, Subdivisão do lote 28-E-1-R e este da Subdivisão do lote 28 - Gleba 12 Jaborandi - Núcleo Cruzeiro, neste Municipio) 1988 Visualizar
N° 5 Homologa Laudo de Avaliação exarado por Comissão Especial. (Datas 7, 8 e 9 - Quadra 5 - Jardim Maria Lucia, neste Município, com área total de 1.349,60 m2) 1988 Visualizar
N° 4 Aprova alterações do loteamento denominado "Jardim Maria Lúcia". 1988 Visualizar
N° 3 Reajusta as tarifas para o transporte Coletivo Urbano desta cidade e dá outras providências. 1988 Visualizar
N° 2 Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Entorpecentes de Umuarama. 1988 Visualizar
N° 1 Homologa Laudo de Avaliação exarado por Comissão Especial. (data 04, Quadra A-14 , Zona Armazém) 1988 Visualizar
N° 235 Regulamenta dispositivo legal relativo a Lista de Serviços e a Tabela II do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza. 1987 Visualizar
N° 234 Abre Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. 1987 Visualizar
N° 233 Homologa Laudo de Avaliação exarado por Comissão Especial. (Lote 15-B4, subdivisão do Lote 15-B remanescente , e este do Lote 15 da Gleba 12 Jaborandi, Núcleo Cruzeiro) 1987 Visualizar