Decretos

Número Súmula Ano Ações
N° 107 Homologa Laudo de Avaliação exarado por Comissão Especial. (Lote 18, do Parque Industrial II, subdivisão dos lotes 6-B16, 6-B15 Remanescente e 6-B 19 A1, da Gleba 14 Figueira do Núcleo Cruzeiro) 1988 Visualizar
N° 106 Aposenta ASTROGILDA CARVALHO DE OLIVEIRA MENEZES. 1988 Visualizar
N° 105 Abre Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. 1988 Visualizar
N° 104 Libera imóveis caucionados do Loteamento PARQUE BONFIM. 1988 Visualizar
N° 103 Homologa Laudo de Avaliação exarado por Comissão Especial. (Lote 18, do Parque Industrial II, subdivisão dos lotes 6-B16, 6-B15 Remanescente e 6-B 19 A1, da Gleba 14 Figueira do Núcleo Cruzeiro) 1988 Visualizar
N° 102 Reajusta as tarifas para transporte Coletivo Urbano desta cidade e da outras providência. 1988 Visualizar
N° 101 Abre Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. 1988 Visualizar
N° 100 Aprova a Tabela para cobrança do Imposto Sobre Serviços - ISS incidente sobre obras de construção civil. 1988 Visualizar
N° 99 Revoga os termos dos Decretos nºs 074 e 075, de 20 de maio de 1988, que concederam beneficios a ADELINO BALAN. 1988 Visualizar
N° 98 Declara Ponto Facultativo o dia 29 de junho, no Distrito de Perobal. 1988 Visualizar