Decretos

Número Súmula Ano Ações
N° 433 Abre Crédito Adicional Suplementar, dando ou tras providencias. 1989 Visualizar
N° 432 Incorpora Tempo de Serviço ao ACERVO DE SERVIÇO PÚBLICO. (VALDIR LEONILDO MATESCO) 1989 Visualizar
N° 431 Incorpora Tempo de Serviço ao ACERVO DE SERVIÇO PÚBLICO. (MANOELA FERNANDES FREDERICO COLOGNEZI) 1989 Visualizar
N° 430 Aposentar, a pedido, HELIO VENTURINI JUNIOR. 1989 Visualizar
N° 429 Aposenta, a pedido, WHAYLTON GOMES MONTEIRO. 1989 Visualizar
N° 428 Concede aumento à remuneração dos servidores municipais. 1989 Visualizar
N° 427 Libera Cláusula de Reversão inserida na Lei n° 1271, de 04 de novembro de 1988, que doou imóvel à ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO E PROFISSIONALIZAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - HOSANA - ASPASS. 1989 Visualizar
N° 426 Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação a área de terras que se constituirá pelo imóvel denominado Lote 5-A, subdivisão dos lotes 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 15, 16 e 16-A, todos da Gleba 04, do Núcleo Rio do Veado, Município de Umuarama-PR. ( Implantação de indústrias ) 1989 Visualizar
N° 425 Aprova área para implantação do Parque Industrial IV - para instalação de indústrias e atividades correlatas. 1989 Visualizar
N° 424 Exonera, a pedido, OLINDA KIENEN RÓDRIGUES. 1989 Visualizar