Decretos

Número Súmula Ano Ações
N° 182 Aplica "Cláusula de Reversão" de imóvel doado à empresa ZARAMELO & DRUGOVICH LTDA. ( Lote 10, Quadra 03, do Parque Industrial ) 1993 Visualizar
N° 181 Aplica "Cláusula de Reversão" de imóvel doado à empresa "ELMA ALVARENGA BAEZ PIZZINATO & CIA LTDA." (Lote 18, do Parque Industrial II, com área de 11837,65 m2 - Lei 1.449/1990) 1993 Visualizar
N° 180 Concede pensão a RUTH CUNHA LOPES. 1993 Visualizar
N° 179 Homologa julgamento proferido por Comissão Especial de Licitação sobre propostas apresentadas ao Edital de Licitação n° 009/93 - Tomada de Preços n° 005/93. 1993 Visualizar
N° 178 Estabelece o valor da Taxa de Acesso a Plataforma da Estação Rodoviária. 1993 Visualizar
N° 177 Declara de utilidade pública e interesse social, para fins de desapropriação, áreas de terras que se constituem dos imóveis denominados Lote 26-R e Lote 27-J, da Gleba 12, Jaborandy, Município de Umuarama, Paraná. 1993 Visualizar
N° 176 Abre Credito Adicional Suplementar, dando outras providências. 1993 Visualizar
N° 175 Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências. 1993 Visualizar
N° 174 Invalida as Portarias n° 086/92 e 087/92 e da outras providências. ( - AFIFE FAKER RIBEIRO - ARACY FERREIRA TUPONI - CARMOZINA CAMPOS DE SOUZA - DELZIRA DE OLIVEIRA RATO - DILMA BUZOM MARQUES - DIRCE APARECIDA BOSCARATO GARRIDO - DORACY MENICHETTI BELFIORI - DULCELINA AGOSTINETI - EFIGÊNIA MARIA DE JESUS - EUNICE CHELEGRE NUNES - FRANCI VERÔNICA DE OLIVEIRA ADÃO - HILDA ISRAEL DA CONCEIÇÃO - HIROKO NAGASE MORAIS - IDINEZ BASSI FAVARO • JANDIRA GASPAROTTO LEITE POSSA - LUCINES FERNANDES PIZZAIA - MARIA CONCEIÇÃO VOLPI MUNARO - MARIA GOMES DA SILVA - MARIA JUDITE GIMENES - NEUSA PINTO - NILDES PEREIRA - NOEMIA ANTUNES SALESSE - OSVALDO VICENTE BATISTA - QUITERIA FRANCISCA DA SILVA AQUINO - RUTE CIPRIANO DE BARROS - RUTH MARIA DOS SANTOS DE SOUZA - TEREZINHA WIENTZIKOSKI - TEREZINHA MARIA DE JESUS -. AMERINA TEIXEIRA. RODRIGUES - MARIA PEREIRA DA SILVA - LEUNIRA ALVES FEITOSA - MARIA CHRISELIDES DE LIMA 1993 Visualizar
N° 173 Exonera, a pedido, GILBERT DA TRINDADE RIBEIRO. 1993 Visualizar