Decretos

Número Súmula Ano Ações
N° 157 Levanta caução prestada por imóveis no Jardim Carolina. 1994 Visualizar
N° 156 Aplica " Cláusula de Reversão " de imóvel doado à empresa UMATEX - UMUARAMA TEXTIL LTDA . ( Quadra 1-A, subdivisão do lote 24/P-1, da subdivisão do lote 24-P, este da subdivisão do lote 24, Colõnia Núcleo Cruzeiro, Gleba 12-Jaborandy ) 1994 Visualizar
N° 155 Homologa julgamento proferido por Comissão Especial de Licitação sobre propostas apresentadas ao Edital de Licitação n° 017/94 - Tomada de Preços n° 015/94. 1994 Visualizar
N° 154 Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências. 1994 Visualizar
N° 153 Homologa julgamento proferido por Comissão Especial de Licitação sobre propostas apresentadas ao Edital de Licitação n° 016/94 - Tomada de Preços n° 014/94. 1994 Visualizar
N° 152 Incorpora, por motivo de aposentadoria, o servidor PLINIO FERRAZ DE CAMPOS. 1994 Visualizar
N° 151 Estabelece valores para o transporte coletivo urbano. 1994 Visualizar
N° 150 Desativa em caráter temporário ESCOLAS RURAIS MUNICIPAIS. 1994 Visualizar
N° 149 Exonera, ELPÍDIO SPERANDIO. 1994 Visualizar
N° 148 Exonera, a pedido, SILVIA MARA GIACOMASSI MORAIS. 1994 Visualizar