| Número | Súmula | Ano | Ações |
|---|---|---|---|
| N° 198 | Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências. | 2026 | Visualizar |
| N° 197 | Nomeia a Comissão Executiva Municipal incumbida da organização, coordenação e execução da Fase Estadual dos Jogos da Juventude do Paraná 2026, no Município de Umuarama, e dá outras providências. | 2026 | Visualizar |
| N° 196 | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, imóveis localizados no Loteamento Residencial Porto Seguro, destinados à implantação de via pública de ligação à ponte a ser construída por ente privado, no Município de Umuarama. | 2026 | Visualizar |
| N° 195 | Revoga o procedimento licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico nº 032/2025 – PMU. | 2026 | Visualizar |
| N° 194 | Nomeia, em substituição, membros da Junta Julgadora de Recursos Administrativos (JURAP), no âmbito da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON | 2026 | Visualizar |
| N° 193 | Nomeia, em substituição, membro do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor (CONDECON) no âmbito da Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor (PROCON). | 2026 | Visualizar |
| N° 192 | Altera a vinculação da função de Assessor Especial à estrutura organizacional dos Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal. | 2026 | Visualizar |
| N° 191 | Institui e regulamenta a Comissão Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família no Município de Umuarama e dá outras providências | 2026 | Visualizar |
| N° 190 | Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências. | 2026 | Visualizar |
| N° 189 | Reabre o Crédito Adicional Especial autorizado pela Lei Municipal nº 4.891/2025, exclusivamente quanto ao saldo destinado ao Projeto Obras de Misericórdia – Lar Santa Faustina, e dá outras providências | 2026 | Visualizar |