Decretos

Número Súmula Ano Ações
N° 75 Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Aval. 2004 Visualizar
N° 74 Reverte ao Município de Umuarama os imóveis que especifica, que haviam sido doados à “SULNEC – Comércio e Distribuidora de Materiais para Construção Ltda.”, nos termos da Lei Municipal nº 2.521, de 09 de dezembro de 2002. 2004 Visualizar
N° 73 Reverte ao Município de Umuarama os imóveis que especifica, e dá outras providências.( F.SOUZA & SOUZA , lote 02, 03 e 04, quadra 02, Parque 1° de Maio ) 2004 Visualizar
N° 72 Reverte ao Município de Umuarama o imóvel que especifica, e dá outras providências. ( "IMAB - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS, Lote 14-Y-1/B, subdivisão o lote n° 14-Y-1, este da, subdivisão do lote n° 14-Y, da Gleba 12 Jaborandi ) 2004 Visualizar
N° 71 Declara de Utilidade Pública para fins de constituição de servidão administrativa pela Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR, o imóvel eu especifica, e dá outras providências. ( JOSÉ MARTINS ARENAS FILHO Data 7, da Quadra 22 da Zona 6 ) 2004 Visualizar
N° 70 Declara de Utilidade Pública para fins de constituição de servidão administrativa pela Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR, o imóvel eu especifica, e dá outras providências. ( MARIA ZILDA DE SÁ, Data 09, Quadra 05, Zona 6 ) 2004 Visualizar
N° 69 Reverte ao Município de Umuarama o imóvel que especifica, e dá outras providências. ( Lote 01, Quadra 04, Parque Industrial 01 ) 2004 Visualizar
N° 68 Libera imóveis caucionados em garantia da execução de rede de galerias de águas pluviais, rede de água potável e arborização no Loteamento urbano denominado “Jardim Carolina”, da cidade de Umuarama. 2004 Visualizar
N° 67 Homologa e adjudica julgamento proferido por Comissão Especial de Licitação sobre propostas apresentadas ao Edital de Tomada de Preços nº 005/04 - PMU. 2004 Visualizar
N° 66 Altera o artigo 2º do Decreto Municipal nº 065, de 13 de junho de 2003. 2004 Visualizar