Decretos

Número Súmula Ano Ações
N° 145 Reverte ao Município de Umuarama o imóvel que especifica, destinado à empresa “Madereira Serracol Ltda.”, nos termos da Lei Municipal nº 2.058, de 11 de setembro de 1997. 2003 Visualizar
N° 144 Reajusta a tarifa do transporte individual de passageiros – Táxi, da cidade de Umuarama, e dá outras providências. 2003 Visualizar
N° 143 APOSENTA a pedido, por idade, o servidor LUSMAR JOSÉ. 2003 Visualizar
N° 142 Dispõe sobre a liberação da cláusula de reversão do imóvel que especifica, e dá outras providências. ( DUMETAL - INDÚSTRIA METALÚRGICA, o Lote n° 05, subdivisão dos Lotes n°s 6-B-16, 6-B-15 remanescente e 6B-15-D, da Gleba 14 ) 2003 Visualizar
N° 141 Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências. 2003 Visualizar
N° 140 Dispõe sobre eleições de Diretores de Escolas Municipais e dá outras providências. 2003 Visualizar
N° 139 Nomeia os Membros integrantes do Conselho Municipal de Saúde. 2003 Visualizar
N° 138 Declara de utilidade pública a “Creche Pequeno Cidadão”. 2003 Visualizar
N° 137 Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências 2003 Visualizar
N° 136 APOSENTA a pedido, por tempo de contribuição, a servidora MARIA DO CARMO GONÇALVES. 2003 Visualizar