Decretos

Número Súmula Ano Ações
N° 36 Reverte ao Município de Umuarama o imóvel que especifica e dá outras providências.( ESTOFADOS RICCOL, Lote 08, Quadra 01, da área Industrial 01, do Parque 1° de Maio ) 2004 Visualizar
N° 35 Homologa e adjudica o julgamento proferido por Comissão Especial de Licitação sobre propostas apresentadas ao Edital de Licitação n° 003/04 - Tomada de Preços n° 003/2004. 2004 Visualizar
N° 34 Abre Crédito Adicional Especial, dando outras providências. 2004 Visualizar
N° 33 Altera o artigo 2º do Decreto Municipal nº 033, de 07 de abril de 2003. 2004 Visualizar
N° 32 Altera o artigo 1º do Decreto Municipal nº 005, de 24 de janeiro de 2003. 2004 Visualizar
N° 31 Fixa limites da Zona Urbana da cidade de Umuarama. 2004 Visualizar
N° 30 Libera imóveis caucionados em garantia das obras de execução de rede de abastecimento de água potável, rede de energia elétrica, galerias de águas pluviais e arborização, no Loteamento urbano denominado “Jardim Tropical”, da cidade de Umuarama. 2004 Visualizar
N° 29 APOSENTA por invalidez permanente, a servidora EGENILDA MARIA FARIAS OLIVO. 2004 Visualizar
N° 28 Concede “PENSÃO TEMPORÁRIA” ao beneficiário da servidora TEREZINHA PRÁ CHIULO. 2004 Visualizar
N° 27 Altera o Artigo 2º do Decreto Municipal nº 132, de 18 de outubro de 2002. 2004 Visualizar