Decretos

Número Súmula Ano Ações
N° 47 Abre Crédito Adicional Especial, dando outras providências. 2004 Visualizar
N° 46 Homologa e adjudica julgamento proferido por Comissão Especial de Licitação sobre propostas apresentadas ao Edital de Licitação nº 004/04 - Tomada de Preços nº 004/04. 2004 Visualizar
N° 45 Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências. 2004 Visualizar
N° 44 Prorroga o prazo para o recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN referente ao mês de março de 2004. 2004 Visualizar
N° 43 Constitui COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO DE PESSOAL e dá outras providências. 2004 Visualizar
N° 42 Abre Crédito Adicional Especial, dando outras providências. 2004 Visualizar
N° 41 Declara Ponto Facultativo o dia 08 de abril de 2004. 2004 Visualizar
N° 40 Aprova o loteamento urbano denominado “Jardim Veleiros”, localizado na cidade de Umuarama, Estado do Paraná, e dá outras providencias. 2004 Visualizar
N° 38 Reverte ao Município de Umuarama os imóveis que especifica, que haviam sido doados à “Associação Recreativa dos Correios”, nos termos da Lei Municipal nº 1.643, de 05 de junho de 1992. 2004 Visualizar
N° 37 Reverte ao Município de Umuarama o imóvel que especifica e dá outras providências.( E. S. MORENO & CIA, lote 07, Quadra n°01, da area Industrial 01, do Parque 1° de Maio ) 2004 Visualizar