| Número | Súmula | Ano | Ações |
|---|---|---|---|
| N° 369 | Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências. | 2024 | Visualizar |
| N° 368 | Declara de utilidade pública o imóvel que especifica, para fins de Licença Ambiental Simplificada – LAS, para pavimentação da Estrada Velha, no Município de Umuarama, e dá outras providências. | 2024 | Visualizar |
| N° 367 | Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências. | 2024 | Visualizar |
| N° 366 | Fica convertida a desafetação estabelecida por meio da Lei Municipal n° 1.989, de 18 de julho de 1996. | 2024 | Visualizar |
| N° 365 | Constitui o Grupo Técnico Permanente para acompanhamento, controle da implantação e adequações no Plano Diretor do Município de Umuarama, em consonância com a Lei Estadual n.º 15.229, de 25 de julho de 2006. | 2024 | Visualizar |
| N° 364 | Nomeia os membros do Plenário do Conselho de Desenvolvimento de Umuarama. | 2024 | Visualizar |
| N° 363 | Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências. | 2024 | Visualizar |
| N° 362 | Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências. | 2024 | Visualizar |
| N° 361 | Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências. | 2024 | Visualizar |
| N° 360 | Altera a vinculação da função de Assessor Especial a estrutura organizacional dos Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal. | 2024 | Visualizar |