Decretos

Número Súmula Ano Ações
N° 379 Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências. 2024 Visualizar
N° 378 Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências. 2024 Visualizar
N° 377 Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências. 2024 Visualizar
N° 376 Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências. 2024 Visualizar
N° 375 Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências. 2024 Visualizar
N° 374 Institui o Código de Ética e Conduta do agente público da Administração Pública do município de Umuarama, e dá outras providências. 2024 Visualizar
N° 373 Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências. 2024 Visualizar
N° 372 Dispõe sobre a regulamentação da concessão da verba de representação técnica, instituída pela Lei Complementar nº 460, de 2 de julho de 2019, em conformidade com a Lei Complementar nº 18, de 28 de maio de 1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Umuarama). 2024 Visualizar
N° 371 Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências. 2024 Visualizar
N° 370 Nomeia, em substituição, membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPD). 2024 Visualizar