Decretos

Número Súmula Ano Ações
N° 338 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 2011 Visualizar
N° 337 Transfere para a Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo, bens patrimoniais. 2011 Visualizar
N° 336 Aprova o loteamento urbano denominado “JARDIM MORUMBI - II”, localizado na cidade de Umuarama, Estado do Paraná, e dá outras providências. 2011 Visualizar
N° 335 Reaprova o loteamento urbano denominado “JARDIM MORUMBI”, localizado na cidade de Umuarama, Estado do Paraná, e dá outras providências. 2011 Visualizar
N° 334 Nomeia os membros integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher. 2011 Visualizar
N° 333 Nomeia os membros integrantes do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA. 2011 Visualizar
N° 332 Nomeia os membros integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente. 2011 Visualizar
N° 331 Nomeia os membros integrantes do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS. 2011 Visualizar
N° 330 Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências. 2011 Visualizar
N° 329 Institui o Grupo de Análise de Empreendimentos, nos termos da Portaria n.º 465 de 03 de outubro 2011, do Ministério das Cidades, indica os seus membros, e dá outras providências. 2011 Visualizar