Decretos

Número Súmula Ano Ações
N° 18 Declara Situação de Emergência nas áreas do município afetadas por Enxurradas (12200). 2018 Visualizar
N° 17 Transfere para FUNDAÇÃO CULTURAL. 2018 Visualizar
N° 16 Abre Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. 2018 Visualizar
N° 15 Abre Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. 2018 Visualizar
N° 14 Regulamenta os dispositivos da Lei n.° 4.247, de 15 de dezembro de 2017, que autoriza o Município de Umuarama a instituir o regime de adiantamento a servidores municipais, para realizar despesas que não possam subordinar-se ao processo normal de aplicação. 2018 Visualizar
N° 13 Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos — CPAD. 2018 Visualizar
N° 12 Credencia e designa autoridades sanitárias para compor a equipe de fiscalização de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal da Saúde — SMS/Umuarama. 2018 Visualizar
N° 11 Dispõe sobre a alteração dos componentes do Sistema Municipal de Auditoria do Sistema Único de Saúde. 2018 Visualizar
N° 10 Abre Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. 2018 Visualizar
N° 9 Libera imóveis caucionados com garantia hipotecária do loteamento residencial denominado "PARQUE RESIDENCIAL MONTREAL", localizado na cidade de Umuarama, Estado do Paraná, e da outras providencias. 2018 Visualizar