Decretos

Número Súmula Ano Ações
N° 131 Credencia e designa autoridades sanitárias para compor a equipe de Fiscalização de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde — SMS/Umuarama. 2019 Visualizar
N° 130 Estabelece normas regulamentares sobre a Lei n.° 4.286, de 13 de julho de 2018, que dispõe sobre o atendimento preferencial aos portadores de fibromialgia. 2019 Visualizar
N° 129 Abre Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. 2019 Visualizar
N° 128 Abre Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. 2019 Visualizar
N° 127 Dispõe sobre a concessão de diárias aos Servidores Públicos Municipais. 2019 Visualizar
N° 126 Reaprova o loteamento residencial denominado "PARQUE RESIDENCIAL _ ROMA", localizado na cidade de Umuarama, Estado do Paraná, e da outras providencias. 2019 Visualizar
N° 125 Regulamenta e dá eficácia à norma emanada da Lei n° 4.361/2019. 2019 Visualizar
N° 124 Abre Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. 2019 Visualizar
N° 123 Abre Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. 2019 Visualizar
N° 122 Abre Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. 2019 Visualizar