| Número | Súmula | Ano | Ações |
|---|---|---|---|
| N° 141 | Abre Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. | 2019 | Visualizar |
| N° 140 | Abre Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. | 2019 | Visualizar |
| N° 139 | Abre Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. | 2019 | Visualizar |
| N° 138 | Abre Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. | 2019 | Visualizar |
| N° 137 | Declara de utilidade pública o imóvel que especifica.( Luciana Aparecida Zafanelli Dona Ramos Padilha Lotes 14 e 14 A ambos da subdivisão do lote 14, da Gleba 14 Figueira, da Colônia Núcleo Cruzeiro, Manuel Martins, Lote 2 K-1, da subdivisão do lote 2, da Gleba 14 Figueira, da Colônia Núcleo Cruzeiro, Agropecuária Salem Martins, Lote 2 k, da subdivisão do lote 2, da Gleba 14 Figueira, da Colônia Núcleo Cruzeiro, José de Paula Sousa, Lote 2-J-3, da subdivisão do lote 2, da Gleba 14 Figueira, do Núcleo Cruzeiro ) | 2019 | Visualizar |
| N° 136 | Regulamenta e dá eficácia à norma emanada da Lei n.° 4.327/2018. | 2019 | Visualizar |
| N° 135 | Constitui a Câmara Técnica do Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA para a promoção estudos e elaboração de pareceres de temas específicos que deverão ser submetidos a aprovação do CMMA. | 2019 | Visualizar |
| N° 134 | Homologa resultado do Processo Seletivo Simplificado — Edital n° 10/2019. | 2019 | Visualizar |
| N° 133 | Abre Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. | 2019 | Visualizar |
| N° 132 | Declara LUTO OFICIAL no Município de Umuarama. | 2019 | Visualizar |