Decretos

Número Súmula Ano Ações
N° 251 Dispoe sobre a desincompatibilizacao (afastamento) de membros de Conselhos Municipais do Município de Umuarama, para concorrerem a cargo eletivo no pleito municipal do ano de 2020. 2020 Visualizar
N° 250 Decreta nulidade da fase externa do procedimento licitatorio 057/2020 - PMU, na modalidade de Pregao Presencial. 2020 Visualizar
N° 249 Abre Credito Adicional Suplementar, altera o PPA e a LDO e da outras providencias. 2020 Visualizar
N° 248 Libera imoveis caucionados com garantia hipotecaria e altera o imovel caucionado para garantia da iluminacao publica do loteamento denominado "JARDIM IMPERIO DO SOL I", localizado na cidade de Umuarama, Estado do Parana, e da outras providencias 2020 Visualizar
N° 247 Abre Credito Adicional Suplementar, altera o PPA e a LDO e da outras providencias. 2020 Visualizar
N° 246 Abre Credito Adicional Suplementar, altera o PPA e a LDO e da outras providencias. 2020 Visualizar
N° 245 Abre Credito Adicional Extraordinario, para custeio das acoes de enfrentamento da emergencia publica decorrente do Coronavirus (Covid-19) e da outras providencias. 2020 Visualizar
N° 244 Abre Credito Adicional Suplementar, altera o PRA e a LDO e da outras providencias. 2020 Visualizar
N° 243 Abre Credito Adicional Suplementar, altera o PPA e a LDO e da outras providencias. 2020 Visualizar
N° 242 Altera o Decreto Municipal n° 082, de 4 de abril de 2020. (Permite sessões de Cinema, Assembleias, reuniões empresariais, eventos sociais e corporativos presenciais desde que atenda a normativas presentes no decreto) 2020 Visualizar