Decretos

Número Súmula Ano Ações
N° 38 Abre Credito Adicional Suplementar, altera o PPA e a LDO e da outras providencias. 2021 Visualizar
N° 37 Designa o servidor JEFFERSON RODRIGUES ONCKEN DA SILVEIRA, para desempenhar as funcoes do Secretario Municipal de Obras, Planejamento Urbano, Projetos Tecnicos e Habitacao, estritamente para analisar e decidir sobre a aprovacao do loteamento denominado Residencial Japao, segundo o Procedimento Administrativo n°2020/11/12174 de acordo com a Lei Complementar n° 434, de 19 de junho 2017. 2021 Visualizar
N° 36 Abre Credito Adicional Suplementar, altera o PPA e a LDO e da outras providencias. 2021 Visualizar
N° 35 Abre Credito Adicional Suplementar, altera o PPA e a LDO e da outras providencias. 2021 Visualizar
N° 34 Libera imovel caucionado com garantia hipotecaria do loteamento denominado "JARDIM IMPERIO DO SOL I", localizado na cidade de Umuarama, Estado do Parana, e da outras providencias. 2021 Visualizar
N° 33 Revoga o Decreto Municipal n° 015, de 19 de janeiro de 2021, para o fim de declarar expediente normal nas reparticoes publicas municipais da Administracao Direta e Indireta de Umuarama nos dias 15 e 16 de fevereiro de 2021. 2021 Visualizar
N° 32 Altera o Decreto Municipal nº 336, de 27 de novembro de 2020, e da outras providencias. (Liberacao de eventos) (COVID-19) 2021 Visualizar
N° 31 Abre Credito Adicional Suplementar, altera o PPA e a LDO e da outras providencias. 2021 Visualizar
N° 30 Altera o Decreto Municipal n° 201, de 27 de agosto de 2018. 2021 Visualizar
N° 29 Revoga o Decreto Municipal n° 064, de 19 de março de 2020, e altera o Decreto Municipal n° 336, de 27 de novembro de 2020. (Retomada das aulas presenciais e Permitida as sessoes de cinema) 2021 Visualizar