Decretos

Número Súmula Ano Ações
N° 48 Abre Credito Adicional Suplementar, altera o PPA e a LDO e da outras providencias. 2021 Visualizar
N° 47 Abre Credito Adicional Suplementar, altera o PPA e a LDO e da outras providencias. 2021 Visualizar
N° 46 Abre Credito Adicional Suplementar, altera o PPA e a LDO e da outras providencias. 2021 Visualizar
N° 45 Atribui a Secretaria Municipal de Defesa Social a execucao do Contrato de Concessao n° 062/2004 para a prestacao e exploracao do sistema regular comum e especial de transporte coletivo de passageiros, por onibus, do Municipio de Umuarama. 2021 Visualizar
N° 44 Designa o servidor JEFFERSON RODRIGUES ONCKEN DA SILVEIRA, para desempenhar as funcoes do Secretario Municipal de Obras, Planejamento Urbano, Projetos Tecnicos e Habitacao, estritamente para analisar e decidir sobre a aprovacao do loteamento denominado Jardim Portugues, segundo o Procedimento Administrativo n° 2020/12/13983 de acordo com a Lei Complementar n° 434, de 19 de junho 2017. 2021 Visualizar
N° 43 Abre Credito Adicional Suplementar, altera o PPA e a LDO e da outras providencias. 2021 Visualizar
N° 42 Abre Credito Adicional Suplementar, altera o PPA e a LDO e da outras providencias. 2021 Visualizar
N° 41 Abre Credito Adicional Suplementar, altera o PPA e a LDO e da outras providencias. 2021 Visualizar
N° 40 Abre Credito Adicional Suplementar, altera o PPA e a LDO e da outras providencias. 2021 Visualizar
N° 39 Nomeia, em substituicao, membros do Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente (CMDCA). 2021 Visualizar