Decretos

Número Súmula Ano Ações
N° 283 Abre Credito Adicional Suplementar, altera PPA e LDO, e da outras providencias. 2021 Visualizar
N° 282 Dispoe sobre as medidas de enfrentamento da epidemia de infeccao humana pelo Novo Coronavírus (COVID-19) a serem observadas no Municipio de Umuarama e da outras providencias. 2021 Visualizar
N° 281 Abre Credito Adicional Suplementar, altera PPA e LDO, e da outras providencias. 2021 Visualizar
N° 280 Abre Credito Adicional Suplementar, altera PPA e LDO, e da outras providencias. 2021 Visualizar
N° 279 Abre Credito Adicional Suplementar, altera PPA e LDO, e da outras providencias. 2021 Visualizar
N° 278 Nomeia, em substituicao, membro da Junta Julgadora de Recursos Administrativos ( JURAP ), no ambito da Secretaria Municipal de Protecao e Defesa do Consumidor ( PROCON ). 2021 Visualizar
N° 277 Dispoe sobre as medidas de enfrentamento da epidemia de infeccao humana pelo Novo Coronavrus (COVID-19) a serem observadas no Municipio de Umuarama e da outras providencias. 2021 Visualizar
N° 276 Abre Credito Adicional Suplementar, altera PPA e LDO, e da outras providencias. 2021 Visualizar
N° 275 Declara ponto facultativo no dia 23 e 24 de dezembro de 2021, e dispoe sobre o expediente de trabalho nos orgaos da Administracao Direta e Indireta do Municipio de Umuarama, no periodo de 27 de dezembro de 2021 a 05 de janeiro de 2022. 2021 Visualizar
N° 274 Dispoe sobre a situação de emergencia no Distrito de Roberto Silveira, pertencente ao Município de Umuarama, em decorrencia de desastre ocasionado pela tempestade local e convectiva, com granizo e vendaval, ocorrida em 23 de outubro de 2021 e sobre as respectivas acoes de recuperacao a serem adotadas pelo Poder Executivo Municipal nos termos da Lei Federal n° 12.608, de 10 de abril de 2012, Decreto Federal n° 10.593, de 24 de dezembro de 2020, e Lei Municipal n° 2.057, de 08 de setembro de 1997. 2021 Visualizar