Decretos

Número Súmula Ano Ações
N° 33 Altera a vinculação das funções de Assessor Especial à estrutura organizacional dos Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal 2022 Visualizar
N° 32 Nomeia representantes encarregados da Protecao de Dados Pessoais, para os fins do artigo 41 da Lei Federal n° 13.709 de 14 de agosto de 2018, e dá outras providências. ( Henrique José Stedile, Janaina Machado Ferracini ) 2022 Visualizar
N° 31 Prorroga prazo do Decreto Municipal n° 019/2019, altera razão social, e dá outras providencias. "PARQUE LAURA GOMES" 2022 Visualizar
N° 30 Altera a vinculacao das funcoes de Assessor Especial a estrutura organizacional dos Orgaos e Entidades da Administracao Publica Municipal 2022 Visualizar
N° 29 Altera a vinculacao das funcoes de Assessores Especiais a estrutura organizacional dos Orgãos e Entidades da Administracao Publica Municipal. 2022 Visualizar
N° 28 Dispoe sobre a substituicao de caucao do loteamento "JARDIM AEROPORTO IV", localizado na cidade de Umuarama, Estado do Parana, e da outras providencias 2022 Visualizar
N° 27 Abre Credito Adicional Suplementar, altera o PPA e a LDO e da outras providencias. 2022 Visualizar
N° 26 Altera a vinculacao das funcoes de Assessores Especiais a estrutura organizacional dos orgaos e Entidades da Administracao Publica Municipal. 2022 Visualizar
N° 25 Dispoe sobre as medidas de enfrentamento da epidemia de infeccao humana pelo Novo Coronavirus (COVID-19) a serem observadas no Municipio de Umuarama e da outras providencias. ( REVOGADO PELO DECRETO 73/2022 ) 2022 Visualizar
N° 24 Altera a vinculação da função de Assessor Especial à estrutura organizacional dos Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal 2022 Visualizar