Decretos

Número Súmula Ano Ações
N° 333 Libera gravame de imovel "caucao com garantia hipotecaria" do loteamento residencial denominado " PARQUE RESIDENCIAL BELA CASA ", localizado na cidade de Umuarama, Estado do Paraná, e da outras providencias. 2021 Visualizar
N° 332 Libera gravame de imovel "caução com garantia hipotecaria" do loteamento fechado urbano, denominado " PAYSAGE UNIQUE CONDOMINIO ", localizado na cidade de Umuarama, Estado do Paraná, e dá outras providencias 2021 Visualizar
N° 331 Libera gravame de imovel "caucao com garantia hipotecaria" para execucao do projeto de arborizacao do loteamento urbano denominado " JARDIM AEROPORTO ", localizado na cidade de Umuarama, Estado do Parana, e da outras providências. 2021 Visualizar
N° 330 Abre Credito Adicional Suplementar, altera PPA e LDO, e da outras providencias 2021 Visualizar
N° 329 Nomeia, em substituicao, membros da Junta Julgadora de Recursos Administrativos (JURAP), no ambito da Secretaria Municipal de Protecao e Defesa do Consumidor (PROCON). 2021 Visualizar
N° 328 Abre Credito Adicional Suplementar, altera PPA e LDO, e da outras providencias. 2021 Visualizar
N° 327 Abre Credito Adicional Suplementar, altera PPA e LDO, e da outras providencias 2021 Visualizar
N° 326 Abre Credito Adicional Suplementar, altera PPA e LDO, e da outras providencias. 2021 Visualizar
N° 325 Dispoe sobre a Permissao de Uso de bem publico municipal, a titulo precario e oneroso, por prazo determinado, à PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2021 Visualizar
N° 324 Dispoe sobre a Permissao de Uso de bem publico municipal, a titulo precario e oneroso, por prazo determinado, à EXPRESSO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA LTDA. 2021 Visualizar