Decretos

Número Súmula Ano Ações
N° 108 Nomeia os membros do Plenário do Conselho Municipal de Trânsito do Município de Umuarama - COMTRAM.( revogado pelo decreto 121/2023 ) 2022 Visualizar
N° 107 Altera o Decreto n° 95, de 29 de março de 2021, que regulamenta a Lei Federal n° 11.788, de 25 de setembro de 2008, dispondo sobre o estágio de estudantes no âmbito do Poder Executivo do Município de Umuarama. 2022 Visualizar
N° 106 Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências. 2022 Visualizar
N° 105 Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências 2022 Visualizar
N° 104 Altera a vinculação da função de Assessor Especial à estrutura organizacional dos Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal. 2022 Visualizar
N° 103 Altera a redação do artigo 1°, inciso II, alínea "c" do Decreto Municipal n° 067, de 16 de março de 2022. (CMDPD) 2022 Visualizar
N° 102 Dispõe sobre a reversão de imóvel do Município de Umuarama doado ao Estado do Paraná, e dá outras providências. ( datas 7, 8, 9 e 10, da quadra n° 27 Lovat ) 2022 Visualizar
N° 101 Altera a vinculação da função de Assessor Especial à estrutura organizacional dos Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal. 2022 Visualizar
N° 100 Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências. 2022 Visualizar
N° 99 Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências. 2022 Visualizar