Decretos

Número Súmula Ano Ações
N° 168 Institui o Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da População em Situação de Rua no Município de Umuarama. 2022 Visualizar
N° 167 Abre Crédito Adicional Especial, altera o PPA e dá outras providências 2022 Visualizar
N° 166 Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências 2022 Visualizar
N° 165 Altera a vinculação das funções de Assessor Especial à estrutura organizacional dos Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal 2022 Visualizar
N° 164 Nomeia, em substituição, membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Umuarama (CMDCA). 2022 Visualizar
N° 163 Aprova o loteamento denominado “JARDIM COLORADO II”, localizado na cidade de Umuarama, Estado do Paraná, e dá outras providências. 2022 Visualizar
N° 162 Institui a Comissão Municipal Intersetorial de Prevenção de Acidente e Segurança no Trânsito no Município de Umuarama e dá outras providências 2022 Visualizar
N° 161 Declara de utilidade pública para fins de licenciamento ambiental a Estrada Jurupoca. 2022 Visualizar
N° 160 Nomeia, em substituição, membro do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM). (Revogado através do Decreto nº 026/2023) 2022 Visualizar
N° 159 Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências 2022 Visualizar