Decretos

Número Súmula Ano Ações
N° 239 Constitui Comissão Permanente de Avaliação de Imóveis. 2022 Visualizar
N° 238 Abre Crédito Adicional Suplementar, altera PPA e dá outras providências. 2022 Visualizar
N° 237 Nomeia os membros da Equipe Técnica Municipal (ETM) para adequação do Plano de Ação e Investimentos (PAI). 2022 Visualizar
N° 236 Nomeia, em substituição, membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Umuarama (CMDCA). 2022 Visualizar
N° 235 Revoga os Decretos n° 301/2021, de 25 de novembro de 2021 e 114/2022 de 13 de abril de 2022, e nomeia membros da Comissão Municipal de Urbanismo, instituída pelo artigo 88 da Lei Complementar n° 445, de 07 de maio de 2018. 2022 Visualizar
N° 234 Altera a vinculação das funções de Assessor Especial à estrutura organizacional dos Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal. 2022 Visualizar
N° 233 Abre Crédito Adicional Suplementar, altera PPA e dá outras providências. 2022 Visualizar
N° 232 Abre Crédito Adicional Suplementar, altera PPA e dá outras providências. 2022 Visualizar
N° 231 Abre Crédito Adicional Suplementar, altera PPA e dá outras providências. 2022 Visualizar
N° 230 Abre Crédito Adicional Especial, altera o PPA e dá outras providências. 2022 Visualizar