Decretos

Número Súmula Ano Ações
N° 259 Abre Crédito Adicional Suplementar, altera PPA e dá outras providências. 2022 Visualizar
N° 258 Abre Crédito Adicional Suplementar, altera PPA e dá outras providências. 2022 Visualizar
N° 257 Abre Crédito Adicional Suplementar, altera PPA e dá outras providências. 2022 Visualizar
N° 256 Nomeia os membros da Comissão de Fiscalização de Doação Imobiliária — CFDI, do Município de Umuarama. 2022 Visualizar
N° 255 Nomeia os membros da Comissão Técnica de Análise e Avaliação do Programa de Incentivo Bolsa Atleta. 2022 Visualizar
N° 254 Abre Crédito Adicional Suplementar, altera PPA e dá outras providências. 2022 Visualizar
N° 253 Abre Crédito Adicional Suplementar, altera PPA e dá outras providências. 2022 Visualizar
N° 252 Nomeia, em substituição, membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) ( REVOGADO PELO DECRETO 392/22 ) 2022 Visualizar
N° 251 Altera a vinculação das funções de Assessor Especial à estrutura organizacional dos órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal. 2022 Visualizar
N° 250 Altera a vinculação das funções de Assessor Especial estrutura organizacional dos órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal. 2022 Visualizar