Decretos

Número Súmula Ano Ações
N° 269 Altera a vinculação das funções de Assessor Especial à estrutura organizacional dos órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal. 2022 Visualizar
N° 268 Nomeia o Presidente e o Vice-Presidente do Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda - COMTER. 2022 Visualizar
N° 267 Abre Crédito Adicional Suplementar, altera PPA e dá outras providências 2022 Visualizar
N° 266 Dispõe sobre a concessão de horário especial aos servidores públicos do Município de Umuarama que cuidem diretamente de um dependente (pessoa com deficiência). 2022 Visualizar
N° 265 Nomeia, em substituição, membros do Conselho Municipal da Assistência Social (CMAS) 2022 Visualizar
N° 264 Dispõe sobre á concessão de horário especial aos servidores públicos do Município de Umuarama que cuidem diretamente de um dependente (pessoa com deficiência). 2022 Visualizar
N° 263 Libera a cláusula de reversão de imóveis doados pelo Município de Umuarama. ( Empresa Lopes & Depieri Ltda — ME ) 2022 Visualizar
N° 262 Abre Crédito Adicional Suplementar, altera PPA e dá outras providências. 2022 Visualizar
N° 261 Nomeia, em substituição, membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso (CMDI). 2022 Visualizar
N° 260 Declara de utilidade pública os imóveis que especifica.( lote n° 1/2, unificação dos lotes n° 1 e 2, do loteamento denominado Morada do Sol matrícula n° 29.773, lote A, da subdivisão do lote 14-K/14-L-1A matrícula n° 34.773 ) 2022 Visualizar