Decretos

Número Súmula Ano Ações
N° 31 Prorroga o prazo do Decreto n° 336/2021 que aprovou o loteamento denominado "JARDIM YOLANDA 2", localizadona cidade de Umuarama, Estado do Paraná, e dá outras providencias 2023 Visualizar
N° 30 Estabelece os Pontos Facultativos do ano de 2023, para cumprimentos do Órgãos Públicos Municipais da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo. 2023 Visualizar
N° 29 Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências 2023 Visualizar
N° 28 Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências. 2023 Visualizar
N° 27 Declara de Utilidade Pública, para fins deinstituição de Servidão Administrativa, amigável ou judicial, pela Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR, as áreas de terras especificadas no Art. 1º, deste Decreto, e dá outras providências. 2023 Visualizar
N° 26 Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM.( revogado pelo decreto 134/2023 ) 2023 Visualizar
N° 25 Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências. 2023 Visualizar
N° 24 Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências. 2023 Visualizar
N° 23 Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências. 2023 Visualizar
N° 22 Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências. 2023 Visualizar