Decretos

Número Súmula Ano Ações
N° 329 Altera a vinculação das funções de Assessor Especial à estrutura organizacional dos órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal. 2022 Visualizar
N° 328 Dispõe sobre o expediente de trabalho no órgão da Junta de Serviço Militar n° 269 do Município de Umuarama a partir de 1° de novembro de 2022, e dá outras providências. 2022 Visualizar
N° 327 Altera a vinculação da função de Assessor Especial à estrutura organizacional dos Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal. 2022 Visualizar
N° 326 Altera o horário de expediente nos dias de jogos, em que o Brasil participará pela disputa da Copa do Mundo de 2022. 2022 Visualizar
N° 325 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social — CMHIS. (Revogado pelo Decreto nº 015/2023) 2022 Visualizar
N° 324 Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências. 2022 Visualizar
N° 323 Declara ponto facultativo nos dias 05 e 06 de janeiro de 2023, e dispõe sobre o expediente de trabalho nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Umuarama, no período de 26 de dezembro de 2022 a 04 de janeiro de 2023. 2022 Visualizar
N° 322 Revoga o parágrafo único do artigo 3° do Decreto 331 de 05 de novembro de 1992, que dispõe sobre Aprovação do loteamento Jardim Universitário 2022 Visualizar
N° 321 Declara de utilidade pública os imóveis que especifica. ( lote B-2/A, da Gleba 12 Jaborandy, Matrícula n° 53.006, lote A-2/B, da Gleba 12 Jaborandy, Matrícula n° 53.009 ) 2022 Visualizar
N° 320 Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências. 2022 Visualizar