| Número | Súmula | Ano | Ações |
|---|---|---|---|
| N° 169 | Institui a estrutura organizacional para elaboração do Plano Municipal de Educação (PME) do Município de UMUARAMA referente ao decênio 2026–2036 e dá outras providências. | 2026 | Visualizar |
| N° 168 | Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências. | 2026 | Visualizar |
| N° 167 | Abre Crédito Adicional Especial, altera o PPA e dá outras providências. | 2026 | Visualizar |
| N° 166 | Aprova o Regimento Interno da Comissão Municipal de Acesso à Informação e Proteção de Dados. | 2026 | Visualizar |
| N° 165 | Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências. | 2026 | Visualizar |
| N° 164 | Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências | 2026 | Visualizar |
| N° 162 | Altera a vinculação da função de Assessor Especial à estrutura organizacional dos Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal. | 2026 | Visualizar |
| N° 160 | Nomeia, em substituição, membros do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - COMPIR. | 2026 | Visualizar |
| N° 159 | Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências | 2026 | Visualizar |
| N° 158 | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, áreas localizadas às margens da Estrada Bonfim, antiga PR-482, no Município de Umuarama. | 2026 | Visualizar |