Decretos

Número Súmula Ano Ações
N° 141 Homologa julgamento proferido por Comissão Especial de Licitação sobre proposta apresentada a Tomada de Preços nº 002/88, Edital de Licitação nº 004/88. 1988 Visualizar
N° 140 Altera disposições do Decreto nº 145, de 31 de agosto de 1984, com as alterações introduzi das pelo Decreto nº 183, de 19 de outubro de 1987. 1988 Visualizar
N° 139 Concede gratificação a PAULO VISSOCI. 1988 Visualizar
N° 138 Abre Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. 1988 Visualizar
N° 137 Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, áreas que especifica. (Datas 02 (cadastro 0167820009) e 3 (cadastro 0167830005), da Quadra 3, do Distrito de Santa Eliza,Germano Antonio de Brito e Mário Sagrillo, Data 11, da Quadra 3, do Jardim Nova União, Renato Molina, José Molina ) 1988 Visualizar
N° 136 Homologa Laudo de Avaliação exarado por Comissão Especial. (Data 07, Quadra 07, do Conjunto Habitacional São Cristóvão) 1988 Visualizar
N° 135 Homologa Laudo de Avaliação exarado por Comissão Especial. (Data 17-A, Subdivisão da Quadra 07, Praça Pio XII, Zona 04) 1988 Visualizar
N° 134 Autoriza a alienação de bem móvel e baixa no patrimônio do Município. (Modelo MF 65R/250, acionada por motor diesel, marca Perkins de 61,35 CV, com caixa de contrapeso e equipamento padrão serie 1686003127, carregador dianteiro com capacidade de caçamba para 0,76 m3, ano 1975, chapa patrimonial 1566) 1988 Visualizar
N° 133 Homologa Laudo de Avaliação exarado por Comissão Especial. (Modelo MF 65R/250, acionada por motor diesel, marca Perkins de 61, 35 CV, com caixa de contrapeso e equipamento padrão série 1686003127, carregador dianteiro com capacidade de caçamba para 0,76 m3, ano 1975, chapa patrimonial 1566) 1988 Visualizar
N° 132 Abre Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. 1988 Visualizar