Decretos

Número Súmula Ano Ações
N° 68 Homologa julgamento proferido por Comisso Especial de Licitação sobre proposta apresentada ao Edital de Licitação nº 002/91, Tomada de Preços nº 002/91. 1991 Visualizar
N° 67 Aposenta, a pedido, VALDIR LEONILDO MATESCO. 1991 Visualizar
N° 66 Declara Pontos Facultativos os dias 11 e 12 de fevereiro de 1991. 1991 Visualizar
N° 65 HOMOLOGA RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL. 1991 Visualizar
N° 64 Reajusta as tarifas para o Transporte Coletivo Urbano de Umuarama. 1991 Visualizar
N° 63 Aplica "CLAUSULA DE REVERSÃO" de imóveis doados empresa INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DERIVA DOS DE CARNE INCONFIDÊNCIA LTDA. 1991 Visualizar
N° 62 Aplica "CLAUSULA DE REVERSÃO" de imóvel doado a empresa S.S. TAMURA & CIA. LTDA. (Lote 03; da Quadra 04, do Parque Industrial I, neste Municipio, com área de 2.500,00 m2 - Lei 1227/1988) 1991 Visualizar
N° 61 Altera os termos do art.: 1º, do Decreto nº 162, de 15 de setembro de 1987. 1991 Visualizar
N° 60 Corrige os preços Para construção de Carneiros e Jazigos no Cemitério Municipal de Umuarama. 1991 Visualizar
N° 59 Estabelece normas e diretrizes para a realização do Concurso Luso Brasileiro de Poesias para jovens "CAPITAL DA AMIZADE". 1991 Visualizar