Decretos

Número Súmula Ano Ações
N° 78 Homologa julgamento proferido por Comissão Especial de Licitação sobre proposta apresentada ao Edital de Licitação nº 001/91, Tomada de Preços nº 001/91. 1991 Visualizar
N° 77 Aposenta MADALENA BORCHERT ALVES. 1991 Visualizar
N° 76 Padroniza calçadas nas ruas e avenidas da Zona 1. PETIT PAVET 1991 Visualizar
N° 75 Altera o item 2 do Decreto nº 014, de 02.01.91, que nomeou FRANCISCO RIBEIRO DE LIMA e concedeu gratificação. 1991 Visualizar
N° 74 Altera o item 2 do Decreto nº 015, de 02.01.91, que nomeou MAURO BARUCCI e concedeu gratificação. 1991 Visualizar
N° 73 Autoriza a Alienação de veículos é ferros Velhos e Homologa Laudo de Avaliação e dã outras proviancias. (ÔNIBUS Marca Mercedes Benz/321 (monobloco) - diesel, ano de fabricação 1971, modelo 1971, cor predominante: Vermelha, 38P/145CV, Pia ca PY-9166, Chassi 32141915001641, veiculo 171, Chapa Patrimonial 2919; AUTOMÓVEL MARCA KOMBI/VW - Gasolina, ano de fabricação 1975, modelo 1975, cor predominante: Vermelha, 9P/52CV, Placa 0Y-6133, Chassi BH379501REM, veiculo 80, Chapa Patrimonial 1523; MOTONIVELADORA marca Huber Warco, modelo 10 DM, Fabricação Nacional, ano 1967, Chapa Patrimonial 551, veiculo 27, Chassi 10DM-989) 1991 Visualizar
N° 72 Aprova loteamento denominado JARDIM SÃO RAFAEL. 1991 Visualizar
N° 71 Altera o item 2 do Decreto nº 029, de 02.01.91 , que nomeou NOBORO FUZIFARU e concedeu gratificaçao. 1991 Visualizar
N° 70 Declara incorporação ao ACERVO DO SERVIÇO PÚBLICO. (MADALENA BORCHERT ALVES) 1991 Visualizar
N° 69 Declara incorporação ao ACERVO DO SERVIÇO PÚBLICO. (MARGARIDA MIYOKO MATSUDA SILVEIRA) 1991 Visualizar