Decretos

Número Súmula Ano Ações
N° 1 Aplica correção monetária ao orçamento do exercício financeiro de 1996 e dá outras providências. 1996 Visualizar
N° 176 Nomeia membros integrantes do Conselho Municipal de Saúde em Umuarama. 1995 Visualizar
N° 175 Libera datas caucionadas no loteamento denominado Jardim Los Angeles. 1995 Visualizar
N° 174 Estima a Receita e Fixa a despesa da, ADMINISTRAÇÃO DE CEMITÉRIOS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS ACESF, para o exercÍcio Financeiro de 1996, dando outras providências. 1995 Visualizar
N° 173 Estima a Receita e Fixa a despesa do, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, para o exercício Financeiro de 1996, dando outras providências. 1995 Visualizar
N° 172 Estima a Receita e Fixa a despesa do SERVIÇO AUTARQUICO DE PAVIMENTAÇÃO - SERAUPA, para o exercício Financeiro de 1996, dando outras providências. 1995 Visualizar
N° 171 Estima a Receita e Fixa a despesa da, FUNDAÇÃO CULTURAL DE UMUARAMA, para o exercício de 1996, dando outras providências. 1995 Visualizar
N° 170 Estima a Receita e Fixa a despesa do, FUNDO MUNICIPAL DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS FUNREBOM, para o exercício financeiro de 1996, dando outras providências. 1995 Visualizar
N° 169 Aprova o Desdobramento da Programa ção e o Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária, para o exercício financeiro de 1996, dando outras providências. 1995 Visualizar
N° 168 Declara Pontos Facultativos os dias 29 de dezembro de 1995 e 02 de janeiro de 1996. 1995 Visualizar