Decretos

Número Súmula Ano Ações
N° 94 Aplica "Clausula de Reversão" de imóvel doado a empresa LAVANDERIA UMUARAMA LTDA.( lotes 18,20,21 do Parque Industrial II ) 1996 Visualizar
N° 93 Concede ,reajuste a remuneração dos , Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. 1996 Visualizar
N° 92 Ratifica auto de Regularização do Loteamento denominado "PARQUE D. PEDRO II": 1996 Visualizar
N° 91 Cria Pré-Escolas na sede de Umuarama, dando-lhes respectiva denominação. (pré-Escolar "DOCE MEL", com funcionamento na Creche Educacional "CLINEU ROMERO CERVANTES", situada na Rua Jorge Carlos Jardim, 1200, Parque Industrial I, em Umuarama; Pré-Escolar Municipal "CANTINHO DO SABER", com funcionamento na Creche "MARIA PAVAM CERCCI", com funcionamento na Rua Camburiu, s/n2, Jardim Birigui, em Umuarama; Pré-Escolar "PASSINHOS DO SABER", com funcionamento no _ _ oColjáiõr,Estadual Doi Pedro II - Ensino de 12 e 22 Graus, situado na Avenida . . I .DuquedeCaxias,5910, em,Umuarama; Pré Escolar Municipal "REI LEÃO", com funcionamento na Escola Estadual Padre Manoel da Nobrega, situado na Rua Tomé de Souza,2750) 1996 Visualizar
N° 90 Designa servidores para movimentar Conta Especial do Fundo de Previdência Municipal. 1996 Visualizar
N° 89 Aplica correção monetária ao orçamento do exercício financeiro de 1996 e dá outras providências. 1996 Visualizar
N° 88 Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências. 1996 Visualizar
N° 87 Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS DEFICIENTES VISUAIS DE UMUARAMA. 1996 Visualizar
N° 86 Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CANTINHO DA CRIANÇA. 1996 Visualizar
N° 85 Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências. 1996 Visualizar