| Número | Súmula | Ano | Ações |
|---|---|---|---|
| N° 104 | Aprova resultado referente a aná lise Use laboratorial ao Edital de Licitação n° 008/96 - Tomada de Preços n° 007/96. | 1996 | Visualizar |
| N° 103 | Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO E DOS ARTESÃOS EM LÃ - UMUALA. | 1996 | Visualizar |
| N° 102 | Homologa julgamento proferido por Comissão Especial de Licitação, sobre propostas apresentadas ao Edital de Licitação n° 009/96 - Tomada de Preços n° 008/96. | 1996 | Visualizar |
| N° 101 | Aprova resultado parcial referente ao Edital de Licitação n° 008/96 - Tomada de Preços n° 007/96. | 1996 | Visualizar |
| N° 100 | Revoga alinea Z4 do item XLIII, do Decreto n° 106/91. | 1996 | Visualizar |
| N° 99 | Aplica "Clausula de Reversão" de imóvel doado a empresa CICARAMA - COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE CAFÉ E CEREAIS UMUARAMA LTDA.( lotes 13 e 14, do Parque Industrial I ) | 1996 | Visualizar |
| N° 98 | Aprova regimento interno do Conselho Municipal de Assistência Social. | 1996 | Visualizar |
| N° 97 | Aprova loteamento denominado PARQUE DOM PEDRO II. | 1996 | Visualizar |
| N° 96 | Libera data Caucionada no"PARQUE CAMPO BELO." | 1996 | Visualizar |
| N° 95 | Libera data Caucionada no PARQUE CAMPO BELO. | 1996 | Visualizar |