Decretos

Número Súmula Ano Ações
N° 39 Abre Crédito Adicional Suplementar dando outras providências. 1998 Visualizar
N° 38 Nomeia os Membros do Conselho Municipal do “Programa Estadual Paraná 12 Meses”. 1998 Visualizar
N° 37 Declara Ponto Facultativo o dia 09 de abril de 1.998. 1998 Visualizar
N° 36 Homologa julgamento proferido por Comissão Especial de Licitação sobre propostas apresentadas à Tomada de Preços n° 001/98-PMU 1998 Visualizar
N° 35 Libera a caução da Data n° 09 (nove), da Quadra n° 05 (cinco), do Loteamento denominado "Jardim São Rafael", da cidade de Umuarama. 1998 Visualizar
N° 34 Disciplina a protocolização de processos de loteamentos e dá outras providências. 1998 Visualizar
N° 33 Nomeia os Membros do Conselho Municipal do "Programa Estadual Paraná 12 Meses". 1998 Visualizar
N° 32 Revoga os artigos 1º e 2º do Decreto nº 183/92, que incorporou tempo de serviço ao Acervo do Serviço Público. 1998 Visualizar
N° 31 Aposenta, a pedido, por tempo de serviço, o servidor AMÉRICO BERGAMASCO. 1998 Visualizar
N° 30 Aposenta, a pedido, por tempo de serviço, a servidora MARIA DE LOURDES LOPES INÁCIO. 1998 Visualizar