Decretos

Número Súmula Ano Ações
N° 49 Homologa julgamento proferido por Comissão Especial de Licitação sobre propostas • apresentadas à Tomada de Preços n° 003/98. 1998 Visualizar
N° 48 Homologa julgamento proferido por Comissão Especial de Licitação sobre propostas apresentadas à Tomada de Preços n° 002/98-PMU. 1998 Visualizar
N° 47 Declara de utilidade pública, à "ASSOCIAÇÃO DOS CLUBES DE MÃES DE UMUARAMA". 1998 Visualizar
N° 46 Regulamenta a cobrança de Contribuição de Melhoria referente à Pavimentação e Obras Complementares pelo Sistema Prioritário, e outorga poderes para assinatura de contratos. 1998 Visualizar
N° 45 Exonera, a pedido, MARIA APARECIDA DE SOUZA. 1998 Visualizar
N° 44 Prorroga a vigência do Decreto n° 107/97, de 22 de setembro de 1997. 1998 Visualizar
N° 43 Exonera, a pedido, VALTER DA ROCHA LOPES. 1998 Visualizar
N° 42 Concede “Pensão Vitalícia” à beneficiária do servidor JOSÉ LUIZ DE MORAES. 1998 Visualizar
N° 41 Concede “Pensão Vitalícia” à beneficiária do servidor ORTÊNCIO FERREIRA DOS SANTOS 1998 Visualizar
N° 40 Abre Crédito Adicional Suplementar dando outras providências. 1998 Visualizar